Termos e Condições
Condições gerais da Arte & Suculentas
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Arte & Suculentas , pessoa Individual , Daniela de Jesus Henriques Gomes com NIF 245258701, com sede em Rua António de Sousa liso lote 67 nº 10 2500-297 Caldas da Rainha (não é loja física) se regerá.
O serviço da Arte & Suculentas consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Arte & Suculentas, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Arte & Suculentas.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Arte & Suculentas. Se aceder à Arte & Suculentas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente
página e na Política de privacidade.
A Arte & Suculentas reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Arte & Suculentas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Arte & Suculentas compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir
possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Arte & Suculentas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Arte & Suculentas a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Arte & Suculentas é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Arte & Suculentas.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Arte & Suculentas são propriedade da Arte & Suculentas ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Arte & Suculentas.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc, sem aprovação expressa da Arte & Suculentas. A Arte & Suculentas não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Arte & Suculentas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de debito e crédito
● MB WAY (pagamentos manuais)
● Transferência bancária (pagamentos manuais)
Após o pagamento ser concluído, a Arte & Suculentas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, a fatura correspondente, seguirá juntamente com a encomenda.
Nos métodos de pagamentos acima indicados como pagamentos manuais o cliente deverá enviar o comprovativo de pagamento para arteesuculentas@gmail.com ou por mensagem para as redes sociais da Arte & Suculentas, ou indicar o numero da encomenda na descrição da transferência.
Condições de compra na Arte & Suculentas:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Arte & Suculentas podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Arte & Suculentas.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Arte & Suculentas compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Arte & Suculentas os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Arte & Suculentas através do seguinte contacto de e-mail: arteesuculentas@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma perdendo assim o direito ao valor do envio da mesma. A Arte & Suculentas não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Arte & Suculentas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Arte & Suculentas.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 3 (Três) dias a contar da data de celebração do contrato desde que a encomenda não tenha sido expedida, as flores e plantas naturais ao serem produtos perecíveis, não são aceites para devolução ou trocas das encomendas após a entrega.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail arteesuculentas@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Arte & Suculentas .
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Arte & Suculentas deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e
formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Arte & Suculentas através do contacto de e-mail arteesuculentas@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Arte & Suculentas , o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Arte & Suculentas não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.
A Arte & Suculentas não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
Declaração de acessibilidade
Disponível em:
accessibility-statement_2023-10-10.html